Processo 154439/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/03/2014 07:52
Autuado em 07/03/2014 07:52
Apensado ao Processo 165048/08 em 29/08/2016 15:24
Processo Rescindendo 154439/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2290/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2290/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2016 Acórdão   2290/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADAUTO FORNAZIERI
Interessado ADEMIR GALLO ESPLENDOR
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Procuradores: FERNANDO ROCHA BERESTINO (credenciado, inclusão:08/08/16, exclusão:11/08/16)
Interessado JOSE FERNANDES DA PAZ NETO
Interessado LEANDRO LUIS CAMPAROTTI
Interessado MARIA APARECIDA DOMINGUES
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado OSVALDO SIMOES DE MELLO
Interessado RUBENS FRANZIN MANOEL
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:07/03/14)
Interessado SILVINO ANDRESEVSKI JUNIOR
Interessado WILSON APARECIDO XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2016 18:17 666089/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 12:30 Cópia Informação - 105/17 - DIJUR
22/08/2017 12:29 Cópia Petição
19/08/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 4594/2016 - DP
10/08/2016 14:45 do Protocolo 661770/16
08/08/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652320/16
05/06/2015 15:15 do Protocolo 457664/15
25/08/2014 07:32 AR do oficio OCN - 14475/14 - DP
11/08/2014 07:28 Devolução do Ofício OCN - 13308/14 - DP
06/08/2014 12:36 AR do ofício OCN - 13301/14 - DP
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 11253/14 - DP
03/07/2014 10:53 Devolução do Ofício OCN - 10672/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 10659/14 - DP
30/06/2014 12:31 AR do ofício OCN - 10665/14 - DP
27/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10668/14 - DP
27/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10671/14 - DP
27/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10666/14 - DP
27/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10669/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 10674/14 - DP
26/03/2014 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 159 - Termo de Distribuição - 4103/14 - DP, conforme determinado na peça 162 - Despacho - 804/14 - GACAC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4594/ 2016   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13301/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13308/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11253/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10659/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10665/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10666/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10668/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10669/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10671/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10672/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10674/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 1770/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1627/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1379/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2290/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2385/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2269/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1032/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 812/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5490/2014
28/03/2014 850 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 58/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 11:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 706/2016 -
29/08/2016 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1770/2016 -
16/08/2016 16:14 DP Informação nº 14439/2016 -
11/08/2016 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1627/2016 -
13/07/2016 15:49 DP Informação nº 14155/2016 -
13/07/2016 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 4594/2016 -
04/07/2016 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1379/2016 -
30/06/2016 12:22 COEX Informação - Contas Irregulares nº 109/2016 -
30/06/2016 12:22 COEX Informação nº 4838/2016 -
10/06/2016 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2016 -
08/06/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1436/2016 -
20/05/2016 10:52 STP Acórdão nº 2290/2016 -
08/03/2016 09:35 GCAML  
15/02/2016 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1135/2016 -
15/02/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 1574/2016 - conhecimento e não provimento Retorno. Pelo conhecimento e não provimento.
31/08/2015 16:02 DCM Instrução nº 689/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Embargos de Declaração. Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão no Acórdão 212/14 - Primeira Câmara.
28/05/2015 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1474/2015 -
26/05/2015 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2385/2015 -
26/05/2015 15:13 GCAML  
23/04/2015 14:53 SMPjTC Parecer nº 6136/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
22/09/2014 20:02 DCM Instrução nº 1829/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Embargos de Declaração. Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 212/14 - S1C.
15/09/2014 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2269/2014 -
14/05/2014 19:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5705/2014 -
14/05/2014 19:09 DP Informação nº 12209/2014 -
14/05/2014 19:09 DP Informação nº 14050/2014 -
14/05/2014 19:09 DP Ofício de Contraditório nº 13301/2014 -
14/05/2014 19:09 DP Ofício de Contraditório nº 13308/2014 -
14/05/2014 19:09 DP Ofício de Contraditório nº 14475/2014 -
25/04/2014 17:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1032/2014 -
15/04/2014 13:54 DP Informação nº 6597/2014 -
26/03/2014 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 812/2014 -
25/03/2014 15:43 DP Informação nº 4661/2014 -
25/03/2014 15:43 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 58/2014 -
07/03/2014 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 804/2014 -
07/03/2014 07:51 DP Informação nº 3461/2014 -

Voltar a Consulta